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Francisco Evangelista

Fortaleza (CE)

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Francisco Evangelista

Artigo · há 6 anos

A relativização da imediatidade nos casos de rescisão indireta por justa causa do empregador

1 INTRODUÇÃO Dentre as formas de extinção do contrato individual de trabalho, há a hipótese de resolução que dentre as suas espécies comporta a rescisão indireta por falta cometida pelo empregador....

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Francisco Evangelista

Artigo · há 6 anos

A possibilidade da carta psicografada como meio de prova no Tribunal do Júri

Resumo: O Tribunal do Júri é uma espécie de procedimento penal através do qual se julga os crimes dolosos contra a vida, e dado o impacto desses crimes perante a coletividade, coloca-se a decisão...

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